O deputado Padre João, autor da proposta, enfatizou a natureza vergonhosa da persistência dessa prática e defendeu que o 13 de maio deve ser um dia de denúncia, não de celebração. Para ele, o combate ao trabalho escravo deve ser prioridade, com a adequada manutenção dos instrumentos de transparência existentes e a implementação de políticas eficazes. O parlamentar também abriu espaço para que vozes do setor público discutissem os desafios na erradicação desse crime.
Os representantes do governo reconheceram a importância de fortalecer os mecanismos de controle, embora tenham admitido limitações orçamentárias e de pessoal. Day Carvalho, coordenador-geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos, reafirmou que o modelo brasileiro se fundamenta na cooperação entre órgãos públicos e na transparência, destacando ações do Terceiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que delineia estratégias de prevenção, repressão e assistência às vítimas.
Além disso, houveram propostas legislativas para endurecer o combate ao trabalho escravo, incluindo a criação de um marco nacional sobre direitos humanos e empresas, a regulamentação da Emenda Constitucional 81, e a formulação de uma Lei Brasileira de Devida Diligência. A discussão revelou que o perfil das vítimas é marcado por questões raciais, com uma predominância de homens negros e jovens entre aqueles resgatados nas operações de fiscalização.
O setor cafeeiro foi mencionado como um dos principais responsáveis pelo alto índice de trabalho escravo no passado recente, com Minas Gerais apresentando um número significativo de resgates. Especialistas convocaram as grandes empresas e cooperativas a não apenas retirar fornecedores envolvidos em práticas ilícitas, mas a se comprometerem em reformar suas cadeias produtivas.
Por fim, o deputado Padre João anunciou que levará o debate para as comissões de Agricultura e de Minas e Energia, reivindicando responsabilidade dos diferentes setores produtivos na luta contra o trabalho escravo. A expectativa é de que medidas eficazes e uma fiscalização rigorosa possam finalmente contribuir para a erradicação dessa chaga que ainda assola o Brasil.
