CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara busca estratégias para erradicação da tuberculose no Brasil até 2030 através de vacinas e financiamento permanentes



Na última terça-feira, dia 19 de março de 2024, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao Enfrentamento da Tuberculose realizou uma reunião com representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de traçar estratégias para a erradicação da doença no Brasil até o ano de 2030.

Dentre as sugestões discutidas de maneira consensual durante o encontro, destacaram-se a importância da vacinação, a necessidade de financiamento permanente e a implementação de um programa-piloto em áreas consideradas críticas. A tuberculose, uma doença transmitida por bactérias, é conhecida há mais de 5 mil anos e tem tratamento disponível desde a década de 1950, porém ainda mantém uma incidência elevada no país.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, em 2023, 105 mil brasileiros foram diagnosticados com tuberculose, dos quais 87 mil receberam tratamento. O presidente da comissão externa, deputado Antonio Brito (PSD-BA), expressou a intenção de intensificar as ações de combate à doença em todo o território nacional, aproveitando a atual posição estratégica do Brasil como líder do G-20 e anfitrião da próxima Cúpula do Clima, a COP-30, que ocorrerá na região amazônica.

O deputado ressaltou a importância de concentrar esforços no Amazonas, estado que apresenta o maior número de casos proporcionalmente à população, especialmente entre a comunidade indígena. A região registra cerca de 6 mil novos casos de tuberculose a cada ano. Para isso, a comissão externa já agendou uma visita técnica ao estado visando implementar um programa-piloto com o objetivo de erradicar a doença até 2030.

Um dos desafios apontados durante a reunião foi a necessidade de um tratamento mais curto para a tuberculose, que atualmente dura seis meses, o que pode levar a uma falsa sensação de cura rápida e, consequentemente, ao abandono do tratamento. O Ministério da Saúde, representado pelo Dr. Draurio Neto, destacou a importância de ter uma vacina eficaz, diagnósticos mais ágeis e precisos, além de novas ferramentas e tecnologias para combater a doença.

Durante a audiência na Câmara, foram apresentadas ações específicas para grupos mais vulneráveis à tuberculose, como indígenas, pessoas em situação de rua, portadores de HIV/AIDS e a população carcerária. Representantes de diversos Ministérios anunciaram medidas que serão tomadas, incluindo a abertura de editais de financiamento para a aquisição de testes-diagnósticos, medicamentos e vacinas.

O financiamento permanente foi outro ponto abordado durante a reunião. Gestores públicos e representantes de diversos órgãos pediram apoio orçamentário por meio de emendas parlamentares. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) enfatizou a importância de um financiamento contínuo e previsível para o combate efetivo à tuberculose.

A expectativa é que, com a implementação de medidas estratégicas e o apoio necessário, o Brasil possa cumprir a meta de erradicar a tuberculose até 2030, contribuindo para a melhoria da saúde pública no país e reduzindo a incidência da doença em grupos mais vulneráveis. A luta contra a tuberculose continua sendo uma prioridade para os órgãos governamentais e entidades da sociedade civil envolvidas nesse desafio de saúde pública.

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