A proposta estipula que as novas luminárias a serem instaladas nessas regiões devem ser do tipo LED, com um feixe de luz direcionado exclusivamente para o solo e com tonalidades menos nocivas ao meio ambiente, como o âmbar e o avermelhado. Isso não apenas melhora a qualidade das observações astronômicas, mas também preserva a fauna e flora locais ao reduzir o impacto da iluminação artificial sobre os ecossistemas.
O texto aprovado é uma versão apresentada pelo deputado Bacelar (PV-BA) para o Projeto de Lei 1975/21, originalmente proposto pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). De acordo com as novas normas, a proteção contra a luz artificial será um critério importante na definição dos limites de espaço aéreo das unidades de conservação. Ademais, os administradores dessas áreas poderão utilizar recursos provenientes de doações e compensações para implementar programas que promovam locais com “céus escuros”, alinhando-se com práticas de ecoturismo.
Bacelar destacou que o astroturismo se apresenta como uma tendência global com grande potencial econômico e um baixo impacto ambiental. Ele lembrou que cerca de 80% da população mundial vive sob cielos poluídos pela iluminação artificial, tornando a observação de estrelas uma experiência cada vez mais rara. Essa prática não apenas oferece uma nova alternativa turística, mas também possibilita que os visitantes recuperem sensações esquecidas na modernidade, como o contato pleno com a natureza.
A proposta prevê a limitação da temperatura da cor da iluminação em áreas de proteção ambiental e regiões costeiras, evitando o brilho excessivo no horizonte. Após um período de cinco anos a partir da aprovação dessa legislação, será proibida a aquisição de luminárias que não cumpram com os novos padrões técnicos de controle direcional e tonalidade.
Agora, a proposta será considerada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara e do Senado. Com essas medidas, o Brasil aposta em um futuro mais sustentável, conciliando desenvolvimento turístico e conservação ambiental.
