Contudo, com a nova proposta aprovada, essa proporção será reduzida para 0,5%, sendo 1 em cada 200 veículos. Além disso, o motorista com deficiência deverá fazer sua reserva com 72 horas de antecedência no primeiro ano de vigência da lei, e esse prazo diminuirá para 48 horas a partir do segundo ano.
O relator do projeto, o deputado Josenildo (PDT-AP), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Ele salientou que as mudanças propostas atendem às necessidades das pessoas com deficiência e do setor de locação de veículos, visando garantir um atendimento mais eficiente e alinhado às demandas reais do setor.
Além das adaptações nos veículos, o projeto prevê que, na ausência de carros adaptados, as locadoras devem oferecer um veículo com serviço gratuito de motorista durante o horário comercial. Outra disposição importante é a garantia de deslocamento da pessoa com deficiência até a área de locação nos balcões de aluguel de veículos localizados em aeroportos.
Agora, o projeto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com essa iniciativa, busca-se promover a inclusão e facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços de locação de veículos, garantindo mais autonomia e comodidade para esse público tão importante.
