O relator do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou um parecer favorável à proposta, ressaltando a importância de modificar o perfil dos Institutos Federais para que possam atuar de forma mais efetiva no desenvolvimento produtivo, com foco especial nos microempreendedores e nas micro e pequenas empresas. Segundo Rubens Pereira Júnior, essa iniciativa visa fortalecer os pequenos empreendimentos, que desempenham um papel crucial na geração de empregos e no desenvolvimento nacional.
O substitutivo das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda de redação, reforça que o tratamento dado aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte será preferencial, mas não exclusivo. A ideia central é direcionar esforços para incentivar o crescimento desses segmentos, que são fundamentais para a economia do país.
Com a possível aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, espera-se que haja um ambiente mais favorável para o desenvolvimento e fortalecimento dos microempreendedores e das micro e pequenas empresas no Brasil. A iniciativa também pode contribuir para estimular a geração de empregos e o crescimento econômico, beneficiando a sociedade como um todo.
