A proposta vem para atualizar a Lei Rouanet, que já proporciona incentivos fiscais para a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em cidades menores. O relator do projeto, deputado Tarcísio Motta, do PSOL do Rio de Janeiro, destacou a importância desta iniciativa, ressaltando que a expansão das bibliotecas públicas e comunitárias pode ajudar a reduzir desigualdades regionais. Ele enfatizou a relevância do projeto ao afirmar que ele representa uma oportunidade significativa para o fortalecimento da cultura nessas localidades.
O autor da proposta, deputado Duda Ramos, do Podemos de Roraima, também reforçou a sua visão de que é necessário ampliar o número de bibliotecas em cidades menores. Segundo ele, embora a Lei Rouanet permita doações de acervos e materiais, isso não tem se mostrado suficiente para suprir as necessidades dessas comunidades em termos de acesso à leitura e à informação.
Agora, o projeto seguirá para uma análise mais aprofundada nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania, em um trâmite considerado “caráter conclusivo”. Isso significa que sua aprovação não necessariamente precisará passar pelo plenário, a menos que surjam opiniões divergentes entre as comissões ou se um grupo de 52 deputados solicitar a discussão no plenário.
Para que o Projeto de Lei 1874/24 se torne efetivamente uma nova lei, ele deve ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que, caso aprovado, o projeto possa trazer um novo fôlego para as bibliotecas públicas em ambientes menos favorecidos, promovendo assim um acesso mais democrático à cultura e ao conhecimento.
