As ações propostas abrangem cursos, campanhas e palestras fundamentadas em dados científicos, que buscam disseminar o conhecimento sobre a importância de uma comunicação saudável e respeitosa entre pais e filhos. O Projeto de Lei 186/25 altera a Lei 14.826/24, que já define a parentalidade positiva e o direito ao brincar como maneiras de prevenir a violência contra crianças. A nova proposta tem o apoio da Fundação Abrinq, que atua na promoção de direitos de crianças e adolescentes, ressaltando que a parentalidade positiva fortalece os vínculos familiares, cria um ambiente de diálogo e acolhimento e auxilia na gestão emocional tanto dos pais quanto dos filhos.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), elogiou a proposta ao afirmar que a parentalidade positiva incentiva uma comunicação aberta e empática, possibilitando que os pais estabeleçam limites de forma equilibrada. Santos enfatizou que o objetivo dessa abordagem é não só guiar as crianças com firmeza e amor, mas também garantir que elas sintam-se seguras e compreendidas em suas interações cotidianas.
Os benefícios apontados pela parlamentar incluem o fortalecimento dos laços familiares, a melhora no gerenciamento das emoções, a redução de episódios de agressividade e o fomento de atitudes respeitosas, autonomia e responsabilidade. A proposta, agora, seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, será submetida à votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, para que se torne lei e traga reflexos positivos nas relações familiares em todo o país. Essa mudança legislativa sinaliza um avanço nas políticas públicas voltadas para a infância e a educação, refletindo um compromisso com o futuro das novas gerações.
