A relatora do projeto, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou um substitutivo à proposta original, que já havia sido elaborada pelo ex-deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB). O texto aprovado em caráter conclusivo pela CCJ agora segue para análise do Senado.
Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, instituições públicas e privadas, entidades de classe, emissoras de rádio e TV, entre outros, terão a oportunidade de promover ações para disseminar a importância dos valores éticos e morais, debater experiências e realizar campanhas educativas.
A relatora decidiu fazer ajustes no texto original, removendo a parte que previa a realização de uma sessão nas Casas do Congresso Nacional como forma de celebrar a data. Segundo Tonietto, embora a intenção fosse louvável, não cabe a uma lei ordinária impor a realização de sessões legislativas, sejam elas solenes ou não.
A proposta agora segue em tramitação no Senado, onde será analisada e poderá passar por novas alterações antes de se tornar lei. Portanto, a criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania está mais próxima de se tornar realidade, tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguardando aprovação no Senado.
