Uma das inovações mais notáveis do projeto é a instituição da Semana Nacional de Combate ao Idadismo, que será celebrada anualmente na primeira semana de outubro. Durante essa semana, escolas e empresas serão incentivadas a realizar palestras e campanhas educativas, além de exposições que mostrarão trabalhos desenvolvidos por pessoas idosas. Esse esforço visa criar um ambiente mais tolerante e inclusivo para a terceira idade, promovendo um diálogo intergeracional.
O projeto também se destaca por prever a criação de canais de denúncia para casos de discriminação, garantindo que as vítimas recebam atendimento especializado. Ademais, incentiva o desenvolvimento de espaços de convivência entre jovens e idosos nas instituições de ensino, além de estabelecer programas de inclusão digital voltados para a população idosa, reconhecendo a importância da tecnologia na atualidade.
Marco Feliciano justificou sua decisão de incorporar essas medidas nas leis existentes como uma forma de fortalecer juridicamente a proteção aos idosos. “Promove-se o reconhecimento jurídico do problema e, consequentemente, ampliam-se as possibilidades de políticas públicas direcionadas a combatê-lo”, explicou. O deputado Pedro Aihara (PP-MG), coautor da proposta, alerta que a crescente população idosa no Brasil exige uma atenção constante e um reforço nas ações contra as práticas discriminatórias.
A proposta, agora, seguirá para discussão nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, deverá ser submetida ao Plenário e, posteriormente, ao Senado, para que possa se tornar lei. A mobilização da sociedade e o debate público serão fundamentais para que estas medidas possam trazer à tona uma mudança real na forma como o idadismo e o etarismo são enfrentados no Brasil.
