A proposta, apresentada pela deputada Dandara (PT-MG), recebeu um parecer favorável do relator, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que destacou a importância do projeto diante da vulnerabilidade das cidades brasileiras a chuvas intensas, como as que atingiram o Rio Grande do Sul no ano corrente. Queiroz ressaltou a necessidade de uma mudança de paradigma na produção do espaço urbano, tornando-o mais resiliente e adaptado às mudanças climáticas.
O conceito de cidade-esponja, idealizado pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, visa criar áreas urbanas capazes de absorver e gerenciar a água da chuva, reduzindo assim o risco de inundações. Essas cidades são projetadas para utilizar a paisagem urbana natural de forma inteligente, promovendo a drenagem, a captação e o reaproveitamento de águas pluviais.
Com a aprovação do Projeto de Lei 2000/24, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) poderá financiar a implementação de ações nos estados e municípios que adotem práticas baseadas no uso da paisagem urbana para controle de enchentes e alagamentos. Além disso, a proposta prevê a criação de espaços como lagos artificiais e parques, bem como o uso de superfícies permeáveis para absorção da água da chuva.
O projeto seguirá agora para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhado para apreciação no Senado. A expectativa é que essa iniciativa possa contribuir significativamente para a redução dos impactos das chuvas intensas nas cidades brasileiras e para a promoção de um ambiente urbano mais sustentável e resiliente.
Por Janary Júnior, para o jornal X.
