O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que substituiu o Projeto de Lei 2361/24 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Medeiros ressaltou a importância de garantir o acesso à imunização para a população idosa, fazendo algumas alterações no projeto original.
Uma das mudanças significativas foi a vinculação do programa de vacinação domiciliar ao calendário oficial de vacinação, abrangendo todas as vacinas recomendadas para essa faixa etária. Além disso, ele incluiu a possibilidade da pessoa idosa optar pela vacinação nos postos de saúde, se assim desejar.
O relator destacou que as alterações realizadas visam aperfeiçoar o projeto de lei, garantindo que atenda de forma eficaz às necessidades das pessoas idosas. Outra modificação importante foi a determinação de que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja responsável por elaborar relatórios anuais para monitorar e avaliar a execução do programa.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Por fim, é fundamental ressaltar a importância dessa iniciativa para garantir a proteção e promoção da saúde da população idosa, demonstrando o compromisso do legislativo em assegurar o direito à vacinação para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
