O Projeto de Lei 1471/24, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado durante a reunião. O relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), destacou que o programa complementa as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), contribuindo para fortalecer a agricultura familiar e promover uma alimentação saudável em ambientes hospitalares públicos.
Puppio ressaltou a importância de apoiar setores como agricultura familiar, pesca artesanal e aquicultura, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso ao mercado. Ele destacou que as compras institucionais ajudam a estimular a produção e gerar renda no meio rural. No entanto, o relator recomendou a rejeição do Projeto de Lei 3256/21, proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), por entender que sua proposta já está contemplada no PAA.
O Programa de Alimentação Hospitalar, além de priorizar alimentos orgânicos, também deve considerar os hábitos alimentares regionais e a disponibilidade de alimentos. A proposta também incentiva práticas alimentares e medicinais com alimentos naturais.
O próximo passo é a análise do projeto pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com isso, a expectativa é que o Programa de Alimentação Hospitalar contribua para a melhoria na qualidade da alimentação em hospitais públicos, beneficiando pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. A medida também representa um estímulo à produção local e ao fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
