O projeto, de número 6658/25, foi relatado pelo deputado Eli Borges, do Republicanos, e é uma versão revisada de uma proposta anterior apresentada pelo deputado Amom Mandel, também do Republicanos. Uma das mudanças mais notáveis no texto aprovado foi a substituição do termo “violência de gênero” por “violência contra mulheres”, refletindo uma abordagem mais direta e específica sobre as agressões que afetam esse grupo.
Eli Borges enfatizou a relevância da proposta ao ressaltar que, nos deslocamentos urbanos, as mulheres se deparam constantemente com situações que expõem sua integridade e segurança. “Esses episódios de assédio e violência não apenas comprometem a segurança individual, mas também limitam o acesso das mulheres a direitos básicos como educação, emprego e lazer”, afirmou o relator, destacando a necessidade urgente de medidas eficazes para combater essa questão.
Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo caracterizado como “caráter conclusivo”. Isso significa que, caso não haja divergências significativas, a votação nas comissões será suficiente para a aprovação do texto, que então precisará passar pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Essa nova legislação é um reflexo do esforço contínuo para garantir um transporte público mais seguro e inclusivo, promovendo não apenas o bem-estar das mulheres, mas também o respeito aos direitos humanos em um país onde a violência ainda persiste como uma questão alarmante. A expectativa é de que, com a aprovação definitiva, ações concretas possam ser implementadas para melhorar a segurança e integridade das mulheres em espaços públicos de mobilidade.
