O relator desenvolveu um substitutivo que unificou três iniciativas legislativas distintas, incluindo o Projeto de Lei 1894/23, apresentado por Bruno Ganem, do Podemos de São Paulo. Essa abordagem colaborativa visa fortalecer a legislação existente, inserindo inovações tecnológicas que prometem reduzir a gravidade dos acidentes nas rodovias. Imperativo para essa mudança, os sonorizadores atuam como um alerta sonoro para motoristas que, por ventura, saírem involuntariamente da pista. Já as defensas plásticas têm a função de amortecer impactos contra barreiras rígidas, oferecendo uma solução mais segura em caso de colisões. Além disso, os recuos são planejados como espaços seguros onde os motoristas podem parar em trechos sem acostamento, permitindo maior segurança durante emergências.
Cezinha de Madureira destaca que a proposta não apenas melhora a segurança nas estradas, mas também garante a flexibilidade necessária para a Agência Reguladora, sem comprometer sua eficiência técnica. Essa característica é fundamental para que a administração pública mantenha sua capacidade de adaptar as normas à realidade das rodovias.
Após essa aprovação inicial, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, numa tramitação que permite uma análise conclusiva. Para que se torne uma nova legislação, a proposta deverá ter o respaldo da Câmara dos Deputados e ser aprovada também no Senado.
Com essa iniciativa, espera-se que os usuários das rodovias federais possam transitar com maior tranquilidade e segurança, resultando em uma redução efetiva de acidentes e melhorando a experiência de viagem em todo o Brasil.
