De acordo com a proposta aprovada, os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) e dos hospitais federais do Rio de Janeiro passarão a fazer parte da carreira de C&T. Essa iniciativa visa aproveitar o corpo técnico dessas instituições de saúde para ampliar a capacidade institucional e técnica do Ministério da Saúde.
O substitutivo da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), ao Projeto de Lei 3102/22, do Poder Executivo, foi aprovado pela comissão. A relatora optou por retirar os órgãos já contemplados no texto original e incluir novas instituições, como o Ministério da Saúde e os hospitais do complexo federal do Rio de Janeiro, na lista da área de C&T.
Essa decisão foi motivada pela intenção de explorar a potencialidade dos servidores em todos os setores e unidades do órgão, especialmente nos hospitais e institutos, sem representar aumento de impacto negativo orçamentário e financeiro. O texto aprovado também exclui da lista de carreiras de C&T algumas secretarias vinculadas ao Ministério da Saúde.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa é mais uma iniciativa que busca fortalecer a área de ciência e tecnologia no país, valorizando os profissionais que atuam nesse campo e buscando melhorias significativas para a saúde pública. A expectativa é que as mudanças propostas tragam benefícios tanto para os servidores quanto para a população em geral.
