Essa proposta de adicionar a identificação na parte superior dos caminhões foi apresentada como um substitutivo pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 1400/24, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ). O texto original do projeto defendia a obrigatoriedade dessa medida como forma de aprimorar a segurança nas estradas brasileiras e reduzir o roubo de cargas.
No entanto, Hugo Leal levantou questões relacionadas aos custos que essa obrigatoriedade traria para os transportadores, que teriam que arcar com despesas para adquirir, instalar e manter as identificações na carroceria dos veículos. Além disso, o relator destacou que a obrigatoriedade poderia gerar problemas em casos de sinistros, facilitar ações criminosas e exigir a retirada dos veículos de operação para realizar a pintura.
Diante dessas considerações, Hugo Leal sugeriu que a colocação dos adesivos ou a pintura na parte superior dos caminhões seja uma prática voluntária, respeitando as particularidades de cada empresa e seus padrões de operação. O projeto seguirá em tramitação e ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de poder se tornar lei, sendo necessário a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta continua gerando debate e reflexões sobre a melhor forma de garantir a segurança nas estradas, sem sobrecarregar financeiramente os transportadores e sem facilitar ações criminosas. A expectativa é de que as discussões avancem e que se encontre um consenso que beneficie toda a cadeia de transporte de cargas no país.
