A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e é baseada em um substitutivo apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR) ao Projeto de Lei 2533/22, inicialmente formulado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG). A proposta original previa um prazo de até quatro semestres letivos subsequentes para candidatos missionários que desejassem iniciar a graduação. No entanto, o relator optou por focar nas modificações do processo de seleção, o que também deverá beneficiar estudantes com compromissos religiosos, que frequentemente precisam equilibrar suas atividades missionárias com a vida acadêmica.
Duda Ramos argumentou que essa flexibilidade permitirá que jovens que não desejam ingressar imediatamente no ensino superior possam realizar o Enem em um momento que lhes seja mais conveniente, aumentando assim suas chances de sucesso ao participar das seleções. Ele ressaltou que, atualmente, não há um prazo definido para a realização do exame, o que torna a alteração ainda mais relevante.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, é imprescindível que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A mudança no Sisu promete impactar positivamente a vida de diversos estudantes no Brasil, proporcionando uma alternativa mais justa e flexível, especialmente para aqueles cujas circunstâncias pessoais dificultam o imediato ingresso na educação superior. O debate em torno do futuro da educação pública continua fervoroso, com muitas questões ainda a serem discutidas, mas esta aprovação é um sinal claro de que passos significativos estão sendo dados em direção à melhoria do sistema educacional.
