Durante a audiência, a pesquisadora Fernanda Savicki, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou resultados de um estudo realizado em aldeias indígenas de Caarapó (MS), onde foram encontrados altos níveis de agrotóxicos nas águas de rios, córregos e até mesmo da chuva. Substâncias como atrazina e ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), permitidas no Brasil e proibidas na União Europeia, foram identificadas, evidenciando que as comunidades indígenas estão cada vez mais vulneráveis a esses agentes nocivos.
Celso Japoty Alves, coordenador regional da Comissão Guarani Yvyrupa, também compartilhou relatos preocupantes sobre a situação no oeste do Paraná, onde comunidades indígenas têm enfrentado dificuldades para obter alimentos saudáveis devido à contaminação por agrotóxicos. O cenário é descrito por ele como comprometedor, resultando em baixa produtividade agrícola e impactos na saúde das pessoas.
Erileide Domingues Kaiowá, liderança da Tekoha Guyraroká (MS), expressou sua frustração com a falta de ações para conter a contaminação nas aldeias, apontando para os casos frequentes de diarreia em crianças e outros problemas de saúde causados pela exposição aos agrotóxicos.
O diretor de promoção ao bem viver indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, destacou os esforços do órgão para implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Durante o debate, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Almeida, ressaltou a importância de um monitoramento eficaz do uso de agrotóxicos no país, destacando a necessidade de investimento em laboratórios públicos para realizar esse tipo de levantamento de forma sistemática.
A deputada Célia Xakriabá, responsável por propor a audiência pública, concordou com a necessidade de aprofundar o debate e sugeriu que o tema seja trabalhado em um projeto de lei. Ela destacou que a luta contra a contaminação por agrotóxicos é fundamental para a proteção dos povos indígenas no Brasil.
