O relator do projeto, deputado Alfredinho (PT-SP), destacou a importância da proposta. Segundo ele, “esta proposta simplifica, põe em evidência, aproxima e estimula a participação de pessoas físicas – hoje tão baixa – no financiamento da cultura”.
De acordo com a proposta, as doações e os patrocínios ao setor cultural deverão respeitar o limite atual para dedução no Imposto de Renda, que é de 6% do valor devido no exercício. Além disso, a Receita Federal disponibilizará uma lista de projetos e iniciativas habilitados a receber recursos no momento do preenchimento da declaração.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), autor do projeto, ressaltou que a medida proporcionará uma verdadeira democratização do acesso aos recursos das doações feitas via Lei Rouanet. Segundo ele, “projetos pequenos, que exigem menos verbas, seriam os principais beneficiados”.
O projeto agora seguirá para tramitação nas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, sua aprovação nesses colegiados dispensa a necessidade de votação no Plenário, a menos que haja recursos assinados por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em plenária.
A medida é vista como uma conquista importante para o setor cultural, que busca formas de incentivar o financiamento de projetos artísticos e culturais. Com a possibilidade de fazer doações diretamente na declaração do Imposto de Renda, é esperado um aumento na participação de pessoas físicas no apoio à cultura. A proposta também visa democratizar o acesso aos recursos, beneficiando projetos menores que muitas vezes têm dificuldade em obter financiamento.
O projeto, que tem potencial para transformar a forma como as doações são feitas no âmbito cultural, segue em análise e deverá passar por uma série de avaliações antes de ser implementado. No entanto, a aprovação pela Comissão de Cultura já é um passo significativo rumo a uma maior investimento de pessoas físicas no setor cultural do país.
