A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto, destacou a importância da medida para assegurar uma vida digna às crianças e adolescentes. Para Tonietto, iniciativas como essa são fundamentais para buscar uma sociedade mais justa e equilibrada. A proposta também visa prevenir e enfrentar todas as formas de violência, exploração, negligência e abuso contra menores, além de fortalecer as instituições e serviços responsáveis pela proteção desses cidadãos.
Entre as medidas previstas no projeto está a criação de um protocolo de comportamento e mecanismos de escuta e participação ativa das crianças e adolescentes nas ações relacionadas à sua proteção. Priscila Costa ressaltou a importância da proposta para garantir uma infância e adolescência livres de violência e para assegurar que o Estado cumpra seu papel de garantir os direitos fundamentais desse público.
O texto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto poderá ser votado sem a necessidade de passar pelo Plenário. A medida é vista como um avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Tiago Miranda, com edição de Marcelo Oliveira.
