O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN). A versão original do projeto buscava permitir que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) também fosse utilizado para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil.
Átila Lira explicou que o papel do FG-Fies não é fornecer subsídio para a renegociação de contratos, mas sim cobrir a inadimplência esperada dos beneficiários. No entanto, ele ressaltou que os aportes públicos ao FG-Fies podem ser atualizados para garantir a sustentabilidade do fundo e a oferta de vagas por mais tempo.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação segue em caráter conclusivo, ou seja, não será necessária a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou que 52 deputados assinem um recurso para a apreciação da matéria no Plenário.
Com essa aprovação, espera-se que a União possa aumentar sua participação no fundo que garante as operações do Fies, o que garantiria a sustentabilidade do programa e a oferta de mais vagas para estudantes que não têm condições de arcar com os custos da graduação.
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Para ser beneficiado, além de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Essa proposta é uma medida importante para garantir que mais estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam concluir seus cursos, mesmo sem condições financeiras. A participação da União no fundo é fundamental para garantir a oferta de vagas e para que os estudantes não sejam prejudicados pela falta de recursos. Com a aprovação desse projeto, espera-se que mais estudantes possam ser beneficiados pelo Fies e tenham a oportunidade de realizar o sonho de uma formação acadêmica.
