O Projovem, programa educacional do Ministério da Educação voltado para jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental e desejam obter uma formação básica e qualificação profissional, ganha espaço entre as entidades da sociedade civil beneficiadas pela ação. A proposta altera a Lei 13.756/18, que atualmente direciona a renda líquida de três concursos anuais da Loteca para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi, adicionando o Projovem à lista.
O texto original, proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), visava repassar 2% do montante da arrecadação bruta de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal. No entanto, o relator Josenildo questionou o impacto dessa medida no percentual destinado ao prêmio das loterias, destacando que um prêmio elevado é crucial para atrair mais apostas e, consequentemente, mais arrecadação para áreas como seguridade social, educação, segurança, cultura e esporte, que receberam cerca de R$11 bilhões em 2023.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para decisão final. Como houve alterações durante a tramitação na Câmara, o texto terá que ser reavaliado pelo Senado. A iniciativa visa fortalecer o suporte financeiro ao Projovem e garantir que os programas e projetos sociais se beneficiem da arrecadação das loterias federais sem comprometer a premiação e a adesão dos apostadores.
