De acordo com o Projeto de Lei 2594/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), com emenda da relatora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), os instrumentos de triagem serão acessíveis para pais, responsáveis ou cuidadores, com orientações claras de que os resultados não equivalem a um diagnóstico de TEA. Caso haja dúvidas ou o resultado seja positivo, é recomendado buscar atendimento presencial no serviço de atenção primária à saúde.
A relatora ressaltou a importância de diferenciar a detecção de sinais de risco do diagnóstico do TEA, para evitar sobrecarregar os meios públicos e privados que amparam as pessoas com deficiência. Ela destacou que a população deve entender que a detecção de sinais de risco é apenas um primeiro passo e não substitui o diagnóstico feito por profissionais de saúde especializados.
Além disso, o projeto determina que os instrumentos de triagem possam ser disponibilizados avulsos ou junto à carteira de vacinação, e que, no formato eletrônico, os resultados e orientações sejam apresentados imediatamente após o preenchimento online. Crianças com resultado positivo terão prioridade no agendamento de avaliação com profissionais de saúde, e os pais serão informados sobre a possibilidade de pedir assistência em saúde mental e sobre as políticas públicas disponíveis.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada por deputados e senadores para se tornar lei. Esta iniciativa representa um avanço significativo na área da saúde, visando garantir um diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento adequado para pessoas com TEA.
