O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou um texto substitutivo ao projeto original do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) – Projeto de Lei 3682/23. O projeto original previa um percentual de 30% apenas para estudos relacionados às causas, diagnóstico precoce e tratamento do TEA. No entanto, Duarte Jr. propôs um aumento no percentual para 50% e a ampliação da medida para outras condições.
Segundo Duarte Jr., as pesquisas clínicas para o TEA podem beneficiar também outras condições que causam impedimentos de longo prazo, principalmente as de natureza mental e intelectual. Ele pontuou que as terapias utilizadas para o desenvolvimento de pessoas com TEA também são adequadas para aquelas com síndrome de Down.
A proposta inclui a medida na Lei 10.332/01, que destina 17,5% do total da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde. Atualmente, essa lei já garante que, no mínimo, 30% desses recursos sejam aplicados no desenvolvimento tecnológico de medicamentos e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Essa iniciativa é de extrema importância, pois direciona recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos voltados para as pessoas com TEA, síndrome de Down e outras condições que causam impedimentos de longo prazo. Além disso, ao ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos, o projeto contribui para o avanço científico e terapêutico não apenas dessas condições, mas também de outras doenças raras ou negligenciadas.
É fundamental que o Estado invista em pesquisas nesta área, pois isso pode resultar em avanços significativos no diagnóstico precoce, tratamento e qualidade de vida das pessoas com deficiência. Esperamos que a proposta seja aprovada e que mais recursos sejam destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de terapias e medicamentos voltados para essas condições específicas.
Por Murilo Souza, para o jornal X. Edição por Ana Chalub.
