A ex-senadora Janaína Farias, responsável pela proposta, enfatizou a importância da recuperação de um dos ecossistemas mais ameaçados do país. A aprovação ocorreu em caráter conclusivo na CCJ, mas, por incluir emendas, agora o projeto retornará ao Senado para nova análise. Um dos destaques dessa emenda foi a proposta do deputado Pedro Campos, que autoriza a criação do chamado Fundo da Caatinga. Campos, relator do projeto na CCJ, argumentou que esse fundo será fundamental para garantir os recursos necessários à implementação eficaz da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
O Fundo da Caatinga está destinado a financiar um leque de ações essenciais, incluindo a recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e da água, adaptação às condições de seca, desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, e controle ambiental. Com esses recursos, espera-se fomentar uma abordagem integrada à recuperação do bioma, que enfrenta desafios severos em razão das mudanças climáticas e da exploração descontrolada.
A política delineia quatro eixos principais para alcançar seus objetivos. Esses eixos são: incentivar a recuperação de áreas degradadas; ampliar a produção sustentável de alimentos; fortalecer a segurança hídrica na região; e impulsionar a bioeconomia. Para apoiar essas diretrizes, o projeto prevê uma série de instrumentos que incluem fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e desertificação, além da restauração da vegetação nativa.
A Caatinga, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma rica biodiversidade, adaptada às suas características semiáridas. Contudo, luta contra a degradação e a escassez de recursos hídricos, o que torna essas iniciativas ainda mais urgentes e necessárias. Com a aprovação do projeto, os deputados demonstram um compromisso com a recuperação e a proteção dessa região vital, que é um reflexo da cultura e da identidade brasileira.
Agora, com o próximo passo nas mãos do Senado, a expectativa é que, uma vez aprovada, a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga venha a gerar impactos positivos não apenas para o meio ambiente, mas também para as comunidades que dependem desses recursos naturais para sua sobrevivência e desenvolvimento.
