Os novos espaços, conhecidos como salas sensoriais, devem respeitar rigorosas normas de acessibilidade e segurança. A proposta delineia três categorias principais de salas, cada uma com um propósito distinto: a Sala Sensorial de Regulação, desenhada para alunos hipersensíveis, com foco na redução de estímulos; a Sala de Estimulação, voltada para aqueles hipossensíveis, oferecendo um ambiente que promove o desenvolvimento através de estímulos aumentados; e a Sala de Integração Lúdica, que terá como objetivo proporcionar experiências sensoriais recreativas a todos os alunos com TEA.
A gestão dessas salas poderá ser realizada por meio de parcerias entre entidades públicas e privadas, reforçando a importância da colaboração nesse processo. A supervisão dos ambientes será atribuição exclusiva de profissionais capacitados, como terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos, garantindo que as intervenções aplicadas estejam alinhadas às melhores práticas no atendimento às necessidades dos alunos.
O relator da proposta, deputado Amom Mandel, do Cidadania-AM, destacou que a aprovação se deu por meio de um substitutivo que incorpora elementos de um segundo projeto de lei apensado, eliminando redundâncias e reorganizando o conteúdo apresentado. Essa reorganização visa tornar o texto mais compreensível, dividindo-o de forma lógica entre definições, objetivos e aspectos operacionais.
Ainda há mais etapas pela frente antes da proposta se tornar lei. O texto será submetido ao crivo das Comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação a caráter conclusivo. Para que a proposta se transforme em lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Essa iniciativa representa um avanço importante na inclusão e no reconhecimento da diversidade das necessidades educacionais de alunos com TEA, preparando o caminho para um futuro mais equitativo nas instituições de ensino.
