A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para ser analisada pelo Plenário. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer favorável à aprovação da lei. A discussão sobre a nova lei ocorrerá no plenário 6, a partir das 16h30.
O requerimento que solicitou esse debate foi apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS). A intenção é ouvir as diferentes visões sobre a proposta, buscando promover um amplo debate antes de sua aprovação.
A atualização da Lei Orgânica das Polícias Civis é considerada fundamental para aprimorar o trabalho dessas instituições. A nova lei busca atender às demandas atuais da sociedade, que cada vez mais exige eficiência e transparência no combate ao crime.
Entre as mudanças propostas, estão questões relacionadas à valorização dos profissionais da Polícia Civil e à modernização de seus equipamentos e aparatos tecnológicos. Além disso, a proposta prevê a implementação de mecanismos de controle social e a participação da comunidade na definição das políticas de segurança.
A audiência pública, que ocorrerá no plenário 6, será uma oportunidade para que especialistas, sindicatos, associações e representantes da sociedade civil apresentem suas opiniões sobre a proposta. O objetivo é construir um consenso em relação às principais diretrizes da nova Lei Orgânica e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas Polícias Civis em todo o país.
A expectativa é que, após o debate, o Projeto de Lei seja analisado e votado pelo Plenário, contribuindo para uma maior efetividade das ações da Polícia Civil e, consequentemente, para a segurança da população. A discussão sobre a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis ganha relevância diante do cenário de crescente criminalidade no país e da necessidade de fortalecimento das instituições responsáveis por combater o crime organizado e garantir a ordem pública.
