A podologia é uma área profissional dedicada à prevenção, diagnóstico e tratamento de alterações que afetam os pés. O texto aprovado na CCJ recebeu parecer favorável do relator e agora segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
O Senado promoveu alterações no texto original, aprovado previamente na Câmara, e essas mudanças foram confirmadas pela CCJ. Uma das principais mudanças permite que profissionais formados em cursos livres, profissionalizantes ou técnicos e que estejam atuando na área possam continuar exercendo suas atividades.
Além disso, o texto aprovado estabelece que a prática da podologia em estabelecimentos deve estar condicionada à apresentação de uma carteira profissional emitida pelo Conselho Federal de Biomedicina. Também prevê que os graduados em podologia possam aplicar a Sistematização de Podoterapia, seguindo as prescrições médicas dos clientes.
Por outro lado, o projeto exclui a possibilidade de graduados em podologia assinarem como responsáveis técnicos em serviços da área e gerenciarem tais serviços. Também não permite que técnicos em podologia exerçam as mesmas atividades dos podólogos, a menos que não haja profissionais da área disponíveis na região.
O relator Capitão Alberto Neto defende que as alterações feitas pelo Senado garantem maior segurança jurídica para o exercício da profissão de podólogo, estabelecendo claramente as competências e atividades permitidas aos profissionais da área.
Agora, o projeto segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A regulamentação da profissão de podólogo tem levantado debates e discussões importantes no sentido de garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados por esses profissionais.
