A inclusão da vacina para essa faixa etária foi proposta pelo Ministério da Saúde através de uma nota técnica que entrou em vigor no início do ano de 2024. O projeto de Zanatta busca suspender essa nota técnica, o que gerou divergências na CCJ. O deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou que a decisão da Mesa Diretora foi correta, ressaltando que o PDL só deve sustar normas regulamentares do Poder Executivo e não notas técnicas.
Por outro lado, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do recurso, argumentou que a nota técnica em questão está, na verdade, alterando o plano nacional de imunização do país, e não apenas fornecendo informações técnicas. Já o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a medida do Poder Executivo, destacando a importância da vacinação infantil para preservar a vida.
Julia Zanatta ressaltou a questão política por trás do debate, afirmando que o Brasil tem outras prioridades, como investir em melhorias na atenção primária e nos programas de pré-natal, ao invés de obrigar os pais a vacinarem seus filhos pequenos. A parlamentar destaca que muitas mortes de crianças menores de um ano de idade são relacionadas a questões durante a gestação, parto e período neonatal, que poderiam ser prevenidas com um melhor sistema de cuidados primários.
A discussão agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde a decisão final sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças entre seis meses e cinco anos de idade será tomada. A sociedade aguarda ansiosa pelos desdobramentos desse importante debate que envolve a saúde de nossas crianças.
