O objetivo do programa é estimular a leitura e a produção de textos entre os alunos, criando oficinas nas escolas para esse fim. Além disso, as obras produzidas pelos estudantes seriam avaliadas pelas instituições de ensino e selecionadas para serem publicadas fora do ambiente escolar.
As finalidades do Programa Pequenos Escritores são diversas, incluindo despertar o interesse dos alunos pela leitura e produção de textos, incentivar um melhor desempenho ao possibilitar o lançamento de livros dos alunos, envolver a iniciativa privada na educação e, principalmente, valorizar e motivar as crianças e jovens.
O relator do projeto na CCJ, o deputado Aureo Ribeiro, apresentou um parecer favorável à proposta, que foi elaborada pelo deputado Weliton Prado e pelo ex-deputado Ricardo Izar. Ribeiro fez algumas adequações ao texto original, como a retirada da previsão de regulamentação por parte do Poder Executivo em 180 dias após a publicação da lei.
Além disso, emendas da Comissão de Finanças e Tributação resultaram na exclusão da previsão de verbas da União para Estados e Municípios financiarem o programa, determinando que as despesas fiquem a cargo das dotações orçamentárias próprias.
O projeto agora segue para tramitação no Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Essa iniciativa, se aprovada, certamente terá um impacto positivo no estímulo à leitura e à escrita entre os estudantes, contribuindo para o desenvolvimento educacional no país.
