CAMARA DOS DEPUTADOS – Cancelada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3292/23, que combate o racismo científico, sem nova data definida.

O debate sobre o combate ao racismo científico, que estava agendado para acontecer na próxima quinta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, foi cancelado. A discussão em torno do Projeto de Lei 3292/23, proposto pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), pretendia abordar a importância de enfrentar as bases teóricas que sustentam o racismo na ciência e as consequências desse pensamento na sociedade.

De acordo com a autora do projeto, o racismo científico tem suas raízes na teoria da evolução de Charles Darwin, que fazia distinções entre raças humanas e afirmava a existência de grupos inferiores. Essa ideologia, ao longo do tempo, foi utilizada para justificar a inferioridade de pessoas negras, comparando-as a animais, como o macaco. Na visão da deputada, o racismo científico também serviu como base para a sustentação da superioridade da “raça ariana” na Alemanha e articula o racismo estrutural no Brasil, influenciando até mesmo políticas públicas.

Para embasar seu argumento, Talíria Petrone relembra um caso emblemático de racismo científico que ocorreu no Brasil em 1900, envolvendo Jacinta Maria de Santana, uma mulher negra que faleceu nas ruas de São Paulo. O corpo de Jacinta foi entregue a um professor de medicina legal, que o embalsamou e o utilizou como objeto de estudo, expondo-o por três décadas e desrespeitando sua memória de forma constante.

Diante desse contexto, o projeto apresentado pela deputada também propõe a criação do Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico, como uma forma de honrar a memória da vítima e conscientizar a sociedade sobre as consequências desse tipo de pensamento.

A audiência cancelada ainda não tem uma nova data para ser realizada, mas é esperado que a discussão em torno do Projeto de Lei 3292/23 ganhe espaço e destaque na agenda política do país, sendo fundamental para o enfrentamento do racismo científico e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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