Ato Solene na Câmara dos Deputados Marca Início do Agosto Lilás
Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados foi palco de um ato solene que deu início à campanha anual do Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra as mulheres. Durante a cerimônia, foi lançado o edital do concurso "Pelo Fim da Violência contra a Mulher", que visa premiar cinco obras audiovisuais que abranjam diversas formas de violência, tais como violência doméstica, política, sexual, patrimonial, moral, obstétrica e psicológica. As obras selecionadas receberão um prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento para exibição por dois anos, sendo esta a nona edição do concurso.
Agosto foi escolhido para esta campanha em razão do aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Concebida para coibir e prevenir várias formas de violência contra a mulher, a lei completa 18 anos em 2024.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Secretaria da Mulher e da bancada feminina na Câmara, destacou que o objetivo do Agosto Lilás é mobilizar diferentes setores da sociedade para angariar "parceiros de luta." Segundo ela, é especialmente relevante em um ano eleitoral, quando muitas mulheres se candidatam, mas enfrentam violência política. "Isso traz a oportunidade de que a população se envolva neste Agosto Lilás para que tenhamos a oportunidade de dar direção, segurança e estímulo, principalmente no momento eleitoral", afirmou a deputada.
Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, reforçou que o Agosto Lilás é uma iniciativa que une os órgãos do Estado com o objetivo de despertar a sociedade para a questão da violência contra a mulher. "O Agosto Lilás chama a atenção para os dados: quantas mulheres estão apanhando no Brasil, em que regiões? Ele possibilita que a mulher entenda o problema em uma linguagem mais acessível", disse a deputada, enfatizando a importância de quebrar o tabú de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher."
O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), realçou a importância da conscientização contínua sobre o problema da violência contra as mulheres. Para ele, campanhas permanentes são essenciais para alterar a cultura de violência e incentivar denúncias. "O concurso é parte dessa estratégia, assim como o Agosto Lilás", declarou o parlamentar.
As obras audiovisuais que participarem do concurso devem ter entre 10 e 30 minutos e serem produzidas a partir de 2019. Serão selecionadas uma obra de cada região do País, que poderão ser exibidas pela TV Câmara e outras plataformas institucionais por até 24 meses. As inscrições estão abertas até 4 de outubro de 2024.
Como parte das celebrações do Agosto Lilás, foi lançada a segunda edição do "Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres," que orienta candidatas sobre como acessar recursos de campanha e enfrentar casos de violência política. A deputada Benedita da Silva enfatizou a importância deste guia, especialmente para mulheres negras, que são mais vulneráveis à violência política. O guia foi desenvolvido pela Secretaria da Mulher da Câmara, em colaboração com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e outras instituições.
Além disso, o Congresso Nacional será iluminado na cor lilás durante todo o mês de agosto para destacar a campanha e sua importância.
