Grupo de Trabalho é Criado para Combater Crimes de Misoginia
Na tarde desta terça-feira, 5 de maio de 2026, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados com o objetivo de analisar o Projeto de Lei 896/23, elaborado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Esta proposta legal busca equiparar a misoginia, entendida como o ódio ou aversão às mulheres, ao crime de racismo. De acordo com o texto, tais atos seriam inafiançáveis e imprescritíveis, resultando em penas de reclusão que variam de dois a cinco anos.
A coordenação do GT está sob a responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que se mostrou otimista em relação à possibilidade de votação da proposta ainda neste semestre. Durante a cerimônia de instalação do grupo, Amaral enfatizou a importância de desmistificar o projeto, numa tentativa de evitar interpretações errôneas sobre suas intenções. Ela sublinhou que o foco não está em comentários superficiais, mas sim em ações e discursos que incitam a violência e que podem levar a crimes mais graves, como o feminicídio.
Tabata Amaral deu um exemplo claro sobre as discussões em torno da proposta: “Para aqueles que estão repetindo o que viram na internet e dizendo que não vão poder dizer que uma mulher está de TPM, nervosinha, eu tenho dito com bom humor: quem diz que mulher tá com TPM é babaca. E no Brasil, ser babaca não é crime”. Sua declaração visa esclarecer que a legislação proposta tem um objetivo maior: coibir discursos de ódio que promovem a violência contra as mulheres.
A deputada Nely Aquino (Pode-MG) também contribuiu para o debate, destacando a necessidade de maior envolvimento dos homens na discussão. Ela sugeriu que, como líderes e representantes, os parlamentares do sexo masculino devem enxergar as mulheres como parceiras igualmente importantes e não como adversárias.
Além disso, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) argumentou pela criação de uma legislação sem brechas interpretativas. Ela enfatizou que a gravidade da misoginia deve ser reconhecida e abordada de forma clara e direta na nova legislação.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou uma sugestão para a realização de seminários em diferentes estados, com o intuito de ampliar a escuta da sociedade durante o curto período em que o grupo estará ativo. A proposta foi bem recebida, e Tabata Amaral se colocou à disposição para colaborar com esses esforços regionais, tornando evidente a necessidade de incluir um recorte racial nas discussões sobre misoginia.
O planejamento do GT prevê a realização de quatro audiências públicas sobre temas específicos até o dia 3 de junho, quando será apresentado o relatório final. As audiências abordarão questões como o cotidiano das mulheres e a misoginia nas redes sociais, além de discutir a aplicabilidade da nova lei e propor avanços legislativos. A expectativa é que, ao final desse processo, a proposta esteja robusta o suficiente para ser aprovada e siga para sanção presidencial, caso não sofra alterações significativas.
