CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados vota Projeto de Lei do Programa Mover e discute ajudas ao Rio Grande do Sul diante de desastre ambiental.



Nesta terça-feira, dia 07 de maio de 2024, o Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para uma importante votação: o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), proposto pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo líder do PSB, deputado Gervásio Maia, após uma reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O Programa Mover tem como principal objetivo conceder benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias sustentáveis, como veículos híbridos e elétricos. Além disso, as empresas devem destinar recursos para pesquisas e inovação no setor automotivo, beneficiando também as empresas de autopeças do país.

Outro tema que está sendo discutido entre os parlamentares é a possibilidade de um auxílio para o estado do Rio Grande do Sul, que foi recentemente atingido por fortes temporais, causando danos materiais e causando desabrigados. Gervásio Maia ressaltou a importância de um trabalho conjunto para minimizar os impactos do desastre ambiental e iniciar a reconstrução da infraestrutura e apoio na área da saúde.

Por outro lado, o líder do governo, deputado José Guimarães, também destacou a votação da Medida Provisória 1202/23, que trata das compensações tributárias. A proposta visa limitar as compensações para créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, como forma de garantir a previsibilidade das receitas da União.

Esses temas estão em pauta no cenário político atual e mobilizam debates e discussões entre os parlamentares, visando o desenvolvimento sustentável do país e o apoio às regiões atingidas por calamidades naturais. A votação dessas medidas é aguardada com expectativa e promete movimentar o ambiente político nas próximas horas.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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