Segundo informações do funcionário da Câmara dos Deputados, Bruno Spada, que avaliou a destruição causada durante a invasão ocorrida em 8 de janeiro, cerca de duas mil pessoas foram detidas pela polícia, das quais 1,4 mil permaneceram presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas investigações sobre as invasões. Atualmente, a maioria dos detidos já foi libertada e responde aos processos em liberdade, mas ainda existem pessoas aguardando o desfecho dos procedimentos judiciais.
Paralelamente, o STF iniciará o julgamento dos envolvidos nas depredações. As depredações ocorreram uma semana após a posse do presidente Lula, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e vandalizou as sedes dos Três Poderes. Na ocasião, centenas de pessoas foram presas.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) foi o responsável por solicitar a realização da audiência, alegando que há relatos que indicam a ausência de fundamentação jurídica nas prisões efetuadas, além de destacar que a soma das penas correspondentes aos crimes cometidos é inferior a quatro anos, requisito estabelecido pelo Código de Processo Penal para a prisão preventiva. A audiência foi agendada para as 16h30 no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Em reação aos acontecimentos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia expressado seu repúdio aos atos de vandalismo ocorridos naquele dia. Além disso, os presidentes dos Três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no Distrito Federal.
No final de abril, o Congresso Nacional criou a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação dessa comissão demonstra o compromisso das autoridades em apurar os fatos ocorridos e responsabilizar os envolvidos.
Essa audiência pública é fundamental para a transparência e o esclarecimento dos acontecimentos relacionados às manifestações antidemocráticas. A discussão sobre as violações aos direitos humanos e a adequação das prisões efetuadas são questões relevantes que devem ser abordadas e esclarecidas para garantir a preservação do Estado de Direito no Brasil. O desfecho dessas investigações é aguardado com expectativa pela população brasileira, que busca respostas e ações para a manutenção da democracia no país.
