Felca, em sua publicação, expôs diversos casos alarmantes de menores expostos sexualmente nas plataformas digitais, o que gerou um clamor por ações efetivas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a urgência da questão, prometendo dar prioridade à análise dessas propostas na pauta de votações. Em suas redes sociais, Motta enfatizou que o tema é crucial e afeta diretamente a ética e os valores da sociedade.
As propostas abrangem uma ampla gama de medidas, incluindo a proibição de monetização de conteúdos que envolvem crianças e adolescentes, além da regulamentação da atuação artística desses jovens em ambientes digitais. Críticas à adultização digital também estão em foco, com sugestões de responsabilização para os pais ou responsáveis e o reconhecimento desse fenômeno como uma forma de violência psicológica.
Além disso, os projetos estabelecem penalidades severas para quem produzir ou divulgar conteúdos sexualizados, mesmo sem nudez explícita, e para aqueles que estimulam comportamentos de risco entre menores. Outros requisitos visam responsabilizar as plataformas digitais, incluindo a obrigatoriedade de verificação de idade, controle parental, canais de denúncia e transparência quanto ao impacto de algoritmos em conteúdos voltados para o público infantil.
Os textos legislativos apresentados refletem uma ação coletiva de diversos parlamentares que buscam, entre outras coisas, a tipificação do crime de adultização, a regulamentação do trabalho infantil nas redes e medidas efetivas contra a superexposição digital. Com um forte apelo social, espera-se que as análises das propostas sejam aceleradas, considerando a relevância do assunto na proteção das crianças e adolescentes em um ambiente digital cada vez mais complexo.
