Além do projeto relacionado ao ouro, outra proposta que poderá ser analisada é o PL 2780/24, que visa instituir uma política para o estímulo à pesquisa, à lavra e à transformação de minerais críticos e estratégicos. Essa iniciativa, autoria de diversos deputados, é considerada crucial para fortalecer a posição do Brasil no mercado global, especialmente no que diz respeito à transição energética e à produção de fertilizantes. O lítio, utilizado em baterias, e o potássio, essencial para fertilizantes, são minerais que se destacam. O deputado Arnaldo Jardim é o relator desta proposta, que traz consigo a expectativa de incentivos fiscais e políticas específicas para uma mineração mais sustentável.
A sessão de hoje, marcada para as 13h55, também contará com a votação de outras importantes propostas. Entre elas, o PL 466/15, que estabelece normas para a travessia segura de animais em estradas e ferrovias, e o PL 539/24, que autoriza empresas aéreas sul-americanas a oferecer serviços de transporte aéreo dentro da Amazônia Legal. Outra proposta é o PL 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas, buscando ampliar o acesso à cultura entre alunos e comunidades. Por fim, a proposta PRC 80/25 sugere alterações no Regimento Interno da Casa para facilitar a integração de membros da Mesa Diretora a comissões. Além disso, um pedido de urgência para o Projeto de Lei 6399/25, que trata dos precatórios do Fundef, está na pauta, promissora de um debate intenso. A diversidade temática da sessão evidencia a relevância das discussões em torno de temas cruciais para a sociedade brasileira.
