A publicação apresentou um panorama legal, mapeando 51 projetos de lei que tratam da saúde feminina, abordando temas como acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), permanência escolar, direitos no trabalho e fornecimento de insumos. Entre os projetos destacados estão o PL 5239/25, que permite a primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos, e o PL 1309/24, que garante a distribuição de absorventes em cestas básicas. A relevância dessas propostas é refletida nas preocupações expressas pelos especialistas, que enfatizam o impacto das condições de saúde na educação das meninas.
Sofia Reinach, gerente de saúde do Instituto Alana, revelou que quase 40% das meninas brasileiras perdem aulas devido a dores menstruais, o que representa cerca de 3,5 milhões de estudantes. Essa situação evidencia a urgência de um olhar mais sensível e abrangente sobre a saúde menstrual, que deve incluir tanto insumos de higiene quanto cuidados em saúde mental e física nas escolas.
Maria Rosas, deputada e segunda adjunta da Procuradoria da Mulher da Câmara, reforçou o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas voltadas para a dignidade menstrual e a saúde preventiva das mulheres. Ela fez um apelo para que o Congresso priorize as propostas que visam assegurar esse direito essencial às meninas.
Durante o evento, também foram apresentadas iniciativas do Ministério da Saúde, que está implementando o Programa de Dignidade Menstrual, visando distribuir absorventes e promover ações educativas sobre saúde menstrual, além de capacitar mais de 11 mil profissionais para acolher as demandas ligadas ao ciclo menstrual.
Marisa Costa, do Ministério da Educação, compartilhou sua experiência pessoal com a endometriose e destacou a importância de discutir abertamente esses temas nas escolas. Ela mencionou a integração entre programas de dignidade menstrual e o programa Pé-de-Meia, que facilita o acesso a insumos por meio de plataformas digitais.
Ainda no evento, foram apresentados depoimentos emocionantes de jovens que vivenciam a realidade da dor menstrual e da endometriose. Mariana Soares, de 22 anos, compartilhou sua trajetória e destacou a necessidade de mudança no olhar da sociedade. O estudante Gabriel Saron, por sua vez, ressaltou a importância da educação masculina para romper preconceitos sobre a menstruação.
Por fim, a coordenadora geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Iza Arruda, lançou o livro “Saúde das Mulheres: dados, evidências e reflexões para a elaboração de políticas públicas”, que reúne contribuições de mais de 80 pesquisadores, e destacou a importância de unir a pesquisa acadêmica ao legislativo. A iniciativa representa um passo vital para fortalecer o reconhecimento dos direitos das meninas e garantir a dignidade menstrual como uma questão de saúde pública.
