No Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, a Câmara dos Deputados anunciou a inauguração de novos dispositivos de acessibilidade. Entre eles, estão um banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), aproveitou a ocasião para anunciar um esforço concentrado na votação de propostas relacionadas ao tema, que acontecerá na próxima quinta-feira (28).
Segundo Jerry, foram selecionados 11 projetos de lei para serem apreciados e aprovados. A seleção desses projetos foi feita com base nas demandas da sociedade, visando ao aprimoramento da legislação e à ampliação dos direitos das pessoas com deficiência. O deputado ressaltou que essa aproximação entre a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Mesa da Câmara foi fundamental para o avanço das pautas.
Durante as comemorações, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância de garantir orçamento para atender às principais demandas das pessoas com deficiência. Por exemplo, a presidente da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal, Ana Paula Batista, espera a aprovação do Projeto de Lei 1144/22, que estabelece um prazo de 180 dias para a realização de cirurgias de reversão de ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e está em análise na Comissão de Saúde. Ana Paula também comemorou a inauguração do primeiro banheiro público para ostomizados do Brasil, localizado na Câmara dos Deputados.
A diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara, Eliana Ramagem, ressaltou que a acessibilidade na Casa é uma preocupação antiga e que existe desde 2004. A Coordenação de Acessibilidade foi criada em 2016 com o objetivo de quebrar barreiras arquitetônicas e promover a conscientização das pessoas. Dentre os dispositivos de acessibilidade disponíveis na Câmara, estão banheiros acessíveis, estúdio de Libras, audiodescrição e legenda em tempo real. Além disso, a Casa possui um convênio com a Apae para emprego apoiado, principalmente na biblioteca e áreas administrativas.
Durante o evento na Câmara, o influenciador Ivan Baron fez críticas aos critérios do último Censo para medir o número de pessoas com deficiência. Segundo ele, com base em suas estimativas, existem cerca de 24 milhões de pessoas com deficiência, enquanto o IBGE registra cerca de 19 milhões. Baron ressaltou a importância de ter representatividade de pessoas com deficiência no Parlamento e de incluir a pauta da deficiência no orçamento público.
Por fim, o novo presidente da Federação de Tênis de Mesa do Distrito Federal, Aloísio Lima, elogiou a acessibilidade da Câmara dos Deputados e incentivou outras pessoas com deficiência a buscar novos caminhos através do esporte. Ele ressaltou que o esporte foca na potencialidade da pessoa e não na sua deficiência, podendo ser uma ferramenta de inclusão e transformação de vidas.
Esses avanços proporcionados pela Câmara dos Deputados no Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência são uma demonstração importante de compromisso e dedicação em garantir a inclusão de todos na sociedade. A implementação de dispositivos de acessibilidade e o esforço concentrado na aprovação de propostas relacionadas ao tema são passos significativos na busca por uma sociedade mais igualitária. Resta agora aguardar os resultados dessa votação na próxima quinta-feira e torcer para que as propostas sejam aprovadas e contribuam para ampliar ainda mais os direitos das pessoas com deficiência.
