O projeto é de autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) e pretende estabelecer diretrizes claras para o atendimento psicossocial antes, durante e após eventos climáticos extremos, além de criar um Sistema Nacional de Saúde Mental Climática. Entre as propostas avançadas, destaca-se a implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades, que serão locais fundamentais para auxiliar as populações afetadas.
A audiência pública reunirá uma diversidade de participantes, incluindo especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e organizações da sociedade civil, bem como cidadãos afetados por desastres climáticos. A relevância da discussão foi acentuada pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o que motivou a mobilização da advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que está comprometida com a causa e participará da audiência.
Gilson Daniel, o relator da proposta, ressaltou a importância do debate, afirmando que a audiência será uma oportunidade valiosa para aprofundar o diálogo sobre as necessidades psicossociais decorrentes das mudanças climáticas. Segundo ele, essa troca de ideias entre especialistas e membros da sociedade civil poderá contribuir significativamente para o ajuste do projeto e a elaboração de respostas eficazes à crise climática.
A discussão em torno da Política Nacional de Saúde Mental Climática não se limita ao âmbito legislativo; ela também dá origem à campanha “Saúde Mental Climática”, que busca divulgar informações sobre a temática e monitorar o andamento da proposta no Congresso Nacional. Essa iniciativa reflete um reconhecimento crescente da interconexão entre saúde mental e os desafios impostos pelo aquecimento global, um tema que merece urgentemente atenção em políticas públicas.
