A relatora da proposta, deputada Amanda Gentil, do PP-MA, foi a responsável por convocar o debate com o intuito de reunir diversas vozes que possam contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. Segundo ela, a interação com especialistas e gestores é essencial para compreender de que maneira áreas como educação infantil, saúde, saneamento básico, habitação, proteção social e políticas de transferência de renda podem trabalhar de forma integrada. O objetivo é romper o ciclo intergeracional da pobreza, que aflige muitos brasileiros desde a infância, limitando suas oportunidades e o acesso a direitos básicos.
A PEC, proposta pela deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, visa reconhecer oficialmente as crianças na primeira infância como beneficiárias diretas dos direitos assegurados pela Constituição Federal. Atualmente, esses direitos são garantidos de forma mais abrangente para crianças, adolescentes e jovens, sem uma ênfase específica nas necessidades e desafios enfrentados pelas crianças mais novas.
O movimento para priorizar os direitos da primeira infância é um passo significativo no reconhecimento da importância dessa fase do desenvolvimento humano, onde as bases para a educação e formação de cidadania são formadas. Com a ideia de transformar o discurso em prática, as expectativas para a audiência são altas, trazendo à tona questões que muitas vezes ficam à margem dos debates políticos. O fortalecimento das políticas destinadas a essa camada mais vulnerável da população pode representar não apenas uma mudança imediata, mas um investimento no futuro do país.
