Anteriormente, os dois temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas a aprovação de um novo relatório ressaltou a urgência de tratá-los individualmente. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidiu a subcomissão, enfatizou a necessidade de um olhar mais detalhado sobre essas questões. Em entrevista a uma emissora da Casa, Flávia apontou que o autismo tem apresentado um aumento significativo de casos. Isso demanda não apenas diagnósticos mais precisos, mas também a ampliação das equipes multiprofissionais e o melhor acesso à educação e aos procedimentos adequados.
A deputada citou que existem cerca de 6 mil tipos de doenças raras, que, embora atinjam um número menor de pessoas, exigem atenção especial. O alto custo dos medicamentos e a necessidade de pesquisa clínica para essas condições são desafios constantes. Sua colega, deputada Iza Arruda (MDB-PE), que já atuou como relatora da subcomissão anterior, também se posicionou sobre a urgência em fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir um atendimento especializado e universalizado.
As discussões foram pautadas pela necessidade de um diagnóstico precoce, acesso a terapias e medicamentos, além de educação inclusiva e emprego. Arruda relembrou as barreiras observadas, como a escassez de profissionais e a baixa oferta de serviços de referência, que ainda precisam ser superadas para garantir um atendimento adequado.
Outro ponto importante abordado foi o papel dos planos de saúde. A deputada Flávia Morais criticou as tentativas das operadoras de limitar o número de atendimentos, ressaltando que cada paciente é único e que as decisões sobre a quantidade de sessões necessárias devem ser tomadas por médicos, não pelos planos. Morais sustentou que a lógica de subsídio cruzado dos planos de saúde lhes permite garantir os atendimentos necessários, desafiando a narrativa de insuficiência de recursos.
Além disso, ela ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do apoio psicossocial às mães e cuidadores das crianças neuroatípicas. Nos últimos tempos, a Comissão de Saúde já aprovou cinco projetos de lei abordando TEA e doenças raras, com cerca de 300 propostas ainda aguardando apreciação. Essa movimentação legislativa sinaliza um comprometimento com as necessidades de saúde da população e uma busca contínua por melhorias no atendimento e na inclusão.
