CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança em projeto que pode zerar impostos sobre combustíveis e discute medidas contra misoginia em sessão liderada por Hugo Motta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, manifestou a expectativa de que o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que propõe a possibilidade de redução ou zeragem de impostos federais sobre combustíveis como gasolina, diesel e etanol em períodos de alta nas cotações do petróleo internacional, seja votado ainda nesta terça-feira, 11 de abril. O objetivo central desse projeto, enviado pelo governo, é mitigar o impacto das flutuações nos preços internacionais de energia no bolso do consumidor brasileiro. Este projeto é uma das prioridades do atual esforço concentrado que está sendo realizado na Câmara.

Motta destacou que a relatora da proposta, a deputada Marussa Boldrin, também do Republicanos, está em diálogo com a equipe econômica do governo para definir os contornos do texto. Entre as medidas que podem ser incluídas está a concessão de subsídios aos combustíveis, além de incentivos à produção de fertilizantes e uma política de isenção fiscal voltada para a exploração de minerais estratégicos. O presidente da Câmara ressaltou a importância de aprovar essa proposta o mais rápido possível e que, caso a Câmara avance na votação, o Senado deve entrar na discussão ainda esta semana.

Em relação a outra questão importante, a medida provisória que revoga a taxa conhecida como “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), Motta mencionou que a comissão mista ainda não foi instalada, mas que a proposta deve ser discutida entre os parlamentares em virtude do prazo que se encerra em setembro. Ele alertou sobre a urgência de debater a medida para evitar o retorno da taxação.

Além disso, Motta comentou sobre o projeto de lei que visa combater a misoginia (PL 896/23). Embora reconheça a relevância dessa proposta, ele afirmou que sua votação não ocorrerá nesta semana devido à falta de consenso entre os líderes partidários. Ele enfatizou a necessidade de aprimorar o texto, considerando a liberdade religiosa, e destacou que a pauta sobre a misoginia é uma prioridade que continuará sendo debatida nas reuniões do colégio de líderes. A bancada evangélica está atualmente em negociações com a relatora, Tabata Amaral, para chegar a um entendimento que satisfaça todas as partes.