O projeto, relatado pela deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, é uma revisão do PL 6461/19, anteriormente apresentado pelo ex-deputado André de Paula. A relatora enfatizou a importância de proporcionar melhores oportunidades para os jovens, destacando que muitos deles, especialmente mulheres, enfrentam dificuldades de inclusão no mercado de trabalho. “Precisamos dar um futuro inspirador para essas jovens que, muitas vezes, se tornam “nem-nem”, ou seja, nem trabalham nem estudam, focando apenas em tarefas domésticas ou na assistência a familiares”, afirmou.
Dados do IBGE de 2023 indicam que, entre os 48,5 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, cerca de 10,9 milhões não estão inseridos nem no mercado de trabalho nem na educação, com uma disparidade significativa entre gêneros e raças. A proposta, segundo Morais, é uma forma de promover a cidadania, combater o trabalho infantil e estimular a continuidade dos estudos.
O substitutivo apresentado traz regras específicas para as empresas que não conseguirem oferecer atividades práticas de aprendizagem. Nesses casos, elas poderão fazer contribuições financeiras em vez de contratarem aprendizes, com um valor mensal de R$ 2,1 mil por aprendiz que deixou de ser recrutado.
Outro ponto relevante é a proteção de aprendizes gestantes, que, segundo a nova proposta, terão direito a licença e à garantia de retorno ao programa de aprendizagem após o período de gestação, mantendo as condições originais de trabalho.
Durante os debates, opiniões divergentes emergiram. O deputado Eli Borges, do PL de Tocantins, se manifestou contra o que considera uma proteção excessiva aos jovens, sugerindo que isso resultou em uma geração sem ocupação. Já o deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, criticou a exigência de reserva de vagas para jovens, argumentando que isso pode inviabilizar a contratação em setores específicos, como o de vigilância.
Por outro lado, o deputado Reimont, do PT do Rio de Janeiro, defendeu a proposta, afirmando que ela poderá gerar cerca de 1,2 milhão de novas vagas para jovens aprendizes, reforçando que a iniciativa não se trata de trabalho infantil, mas sim de uma complementação ao ensino.
A tramitação desse projeto revela não apenas a urgência de endereçar o desemprego juvenil, mas também a necessidade de equilibrar as demandas do mercado de trabalho com a proteção dos direitos dos jovens. A expectativa é que a votação no plenário contribua significativamente para a construção de um futuro mais promissor para essa parcela da população.
