Segundo a relatora Franciane Bayer, a proposta se faz urgente diante dos impactos sofridos por diversas cidades em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, assim como em outras regiões do país, como São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Para ela, as micro e pequenas empresas, beneficiárias do Simples Nacional, necessitam de tratamento tributário especial em situações de desastres naturais, uma vez que são as mais vulneráveis e essenciais para a recuperação da economia local.
A autora do projeto, Julia Zanatta, destacou a importância da medida não apenas para os estados do Sul do Brasil, recentemente afetados por enchentes, mas também para outras regiões do país que enfrentaram desastres climáticos. Ela ressaltou que pequenos empresários são os mais prejudicados em situações de crise e que a prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional trará alívio financeiro e favorecerá a continuidade dos negócios.
Durante a discussão do texto no Plenário, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) chamou a atenção para a necessidade de novas políticas públicas para lidar com desastres socioambientais. Ele enfatizou a importância de prevenção, adaptação e cuidado com as pessoas afetadas por tais ocorrências.
Diante desse cenário, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados representa um passo importante para proteger e apoiar as micro e pequenas empresas em momentos de vulnerabilidade e emergência, contribuindo para a recuperação econômica e social das regiões afetadas por calamidades. É fundamental que as medidas de proteção e apoio aos empresários mais vulneráveis sejam implementadas de forma eficaz e ágil, visando minimizar os impactos negativos causados por desastres naturais.
