Dentre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei 2519/23, que estabelece o Abril Laranja com o propósito de conscientizar a população sobre o respeito aos animais e combater os abusos e maus-tratos a esses seres. Já o Projeto de Lei 5015/23 institui o Setembro Amarelo, voltado para a prevenção da automutilação e do suicídio, estabelecendo o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Além disso, outros projetos foram aprovados, como o PL 3485/15, que cria o Dia Nacional do Psiquiatra em 10 de outubro, o PL 3987/21 que estabelece o Dia Nacional de Plantar uma Árvore em 21 de setembro, e o PL 4773/23 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa em 15 de maio.
As propostas agora seguem para análise do Senado. Adicionalmente, foram propostas semanas de conscientização em projetos como o PL 5015/19, que institui a Semana da Educação Olímpica em escolas públicas a partir de 23 de junho, o PL 4/20 que cria a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores, e o PL 5357/23 que estabelece a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal em 29 de junho.
Cabe destacar que os projetos que instituem as semanas de conscientização serão agora avaliados pelo Plenário da Câmara, dando continuidade a um importante processo de conscientização e promoção de valores e ações em prol da sociedade.
