De acordo com o texto aprovado, a Embratur poderá atuar na preparação, organização e logística de eventos como a COP30 e o encontro do G20. O primeiro evento está previsto para ocorrer em Belém (PA) em 2025, enquanto o segundo está em andamento em várias fases e cidades brasileiras, culminando em novembro deste ano. Além disso, a Embratur poderá ser contratada por órgãos e entidades da administração pública sem a necessidade de licitação.
O Projeto de Lei 545/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu a aprovação dos deputados na forma de substitutivo do relator. O relator, Leur Lomanto Júnior, ressaltou que a Embratur é como uma “Ferrari sem gasolina para rodar”, enfatizando a importância de garantir recursos à entidade para potencializar o turismo no Brasil.
No entanto, houve divergências durante a votação, com o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendendo a manutenção da licitação para contratar a Embratur. O debate sobre a forma de contratação da entidade gerou discordâncias entre os parlamentares, demonstrando a complexidade do tema.
Outras mudanças propostas no projeto incluem a destinação de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) ao Ministério do Turismo para uso em ações relacionadas ao modal aéreo e para incentivar o turismo. Porém, o deputado Alencar Santana (PT-SP) alertou que não há garantias de sanção desse trecho.
No geral, a aprovação do projeto de lei representa um avanço importante para a Embratur e para o setor de turismo no Brasil. A expectativa é de que a medida contribua para a promoção do país no cenário internacional e para o desenvolvimento do setor turístico nacional. A proposta agora segue para apreciação do Senado, onde novos debates e ajustes poderão ser realizados antes da sanção presidencial.
