CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica em 5 de julho.



A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica para o dia 5 de julho. A proposta, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), agora seguirá para apreciação no Senado.

A deputada Bia Kicis destacou a importância da iniciativa, ressaltando a necessidade de profissionais capacitados para lidar com a dor crônica, uma realidade enfrentada por milhões de pessoas. Segundo a deputada, a falta de formação adequada nas escolas contribui para a escassez de profissionais qualificados, o que precisa ser modificado. Além disso, a parlamentar ressaltou que o projeto visa a implementação de políticas públicas voltadas para o tratamento da dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto de lei, de número 336/24, foi aprovado com um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). De acordo com o texto aprovado, a cor verde será utilizada como representação da campanha de conscientização a ser promovida pelo poder público nos meios de comunicação nesse dia.

Além disso, o projeto garante o direito das pessoas com dor crônica a um atendimento integral pelo SUS, de acordo com a regulamentação vigente. Esses pacientes também deverão receber informações prévias sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos propostos.

A iniciativa visa sensibilizar a sociedade e os órgãos de saúde sobre a importância de um cuidado adequado e específico às pessoas que sofrem de dor crônica. A conscientização e o enfrentamento desse problema são essenciais para garantir uma melhoria na qualidade de vida desses pacientes.

Por Eduardo Piovesan e Antonio Vital, com edição de Geórgia Moraes.

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