CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; texto seguirá para o Senado



Na tarde desta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4017/23, que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi aprovado no Plenário com um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Agora, o projeto seguirá para apreciação no Senado.

De acordo com o texto aprovado, na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, serão realizados eventos para debater políticas de segurança pública. Esses eventos contarão com a participação da sociedade civil em parceria com os poderes Executivos estaduais, distrital e municipais. Além disso, durante esse período, os entes federados deverão receber, apresentar, discutir e premiar iniciativas, projetos ou ações inovadoras na área de segurança pública.

O relator do projeto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), ressaltou a importância de valorizar o papel dos agentes de segurança pública e de garantir a constante valorização e aprimoramento técnico e humanístico desses profissionais. O parecer favorável à proposta foi apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que enfatizou a necessidade de buscar soluções para a insegurança pública no Brasil.

Durante a votação, deputados de partidos de esquerda destacaram a importância do projeto para promover um debate sobre a segurança pública cidadã. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta permitirá reavaliar a segurança pública oferecida à população brasileira, em contraposição ao modelo adotado durante a ditadura militar.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância de discutir nas escolas e em outros espaços a valorização dos profissionais de segurança pública e o diálogo com outras políticas públicas. Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) enfatizou a necessidade de reflexão e análise para garantir uma segurança pública mais cidadã e de qualidade.

Diante desse cenário, a criação do Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã representa um marco importante no calendário nacional, destacando a importância do debate e do fortalecimento das políticas de segurança no país. A expectativa é que o projeto seja bem recebido no Senado e contribua para a construção de um sistema de segurança mais eficaz e inclusivo para todos os cidadãos brasileiros.

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