O programa prevê que voluntários se organizem em núcleos comunitários, criando um sistema de vigilância mútua que fortalece os laços de vizinhança. A participação nesse projeto é inteiramente voluntária e se propõe a ser uma ação não armada, com o objetivo de aumentar a confiança pública nas forças de segurança locais e integrar a sociedade aos trabalhos do poder público. O relator da proposta, deputado Eriberto Medeiros, do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco, apoiou a aprovação do texto, enfatizando que a iniciativa não tem a intenção de substituir a polícia ou criar estruturas paralelas de policiamento.
Medeiros esclareceu que a vedação ao uso de armas e ao desempenho de funções típicas da polícia garante que a atuação dos voluntários se mantenha estritamente voltada para a prevenção e o auxílio em emergências, promovendo uma nova dinâmica de segurança comunitária. Ele ainda ressaltou que a proposta visa transformar realidades em diversas comunidades, combatendo o silenciamento e a vulnerabilidade que muitas delas enfrentam.
Doutor Luizinho citou a inspiração de modelos internacionais, como o sistema de vigilância de vizinhança (Neighborhood Watch) dos Estados Unidos e programas semelhantes existentes no Reino Unido e no Canadá. Além disso, o relator comparou a proposta com os Centros Comunitários da Paz (Compaz) de Pernambuco, conhecidos por integrar segurança e cidadania. A Câmara já havia aprovado um projeto que nacionaliza esses centros, aguardando agora análise no Senado.
O Projeto de Lei 4402/25 segue com caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido a uma votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. A expectativa é que a proposta avance e se converta em lei, permitindo que comunidades em todo o país adotem práticas que visem à segurança integrada com cidadania e fortalecimento dos vínculos sociais.
